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Nossos guias de providências para se instalar e viver em Portugal

Instalar-se e viver em Portugal traz grandes vantagens. O clima é um dos melhores da União Europeia, com uma quantidade fantástica de dias ensolarados, invernos amenos e verões quentes, sem serem tórridos.

O custo de vida, bem inferior ao da maioria dos países da União Europeia, é também um fator determinante para mudar para Portugal. Tudo isso, combinado com uma legislação tributária bastante vantajosa para os recém-chegados, fez de Portugal um destino preferido para novos expatriados.

Para aprofundar a reflexão, veja abaixo algumas considerações e os passos para a mudança.

"Eu via Portugal como uma oportunidade imobiliária, mas me dei conta que é muito mais do que isso. Comprei um apartamento faz dois anos e venho muito regularmente para férias ou apenas para um fim de semana. A diversidade das regiões é fascinante."
Hervé, 39 anos

País que mais proporciona satisfação para os expatriados em 2017, conforme pesquisa da Expat Insider da InterNations (13 mil expatriados entrevistados em 188 países). Os critérios analisados são vários (43): dentre inúmeros em que Portugal é campeão, estão hospitalidade, segurança, qualidade da assistência médica, bem-estar, facilidade de instalação, tributação.

Países mais bem avaliados além de Portugal: Taiwan, México, Camboja, Bahrain

Portugal está no topo da lista dos países mais baratos da Europa Ocidental e entre os mais baratos da Europa, competindo principalmente com os países da Europa Oriental.

Com um salário mínimo bruto de 580 euros por mês, os índices de consumo são extremamente competitivos.

Ao mudar para Portugal você aumenta seu poder de compra de serviços e bens de consumo em:
+ 12% se você mora na Espanha
+ 27% se você mora na França
+ 28% se você mora na Bélgica
+ 39% se você mora em Luxemburgo
+ 73% se você mora na Suíça

Portugal é o 3º país mais seguro do mundo (Global Peace Index de 2017) depois de Nova Zelândia e Islândia. Baixo risco de atentados, pouca criminalidade, paz social, estabilidade política. Esta pesquisa é realizada anualmente em 163 países.

O sistema de saúde português é considerado o 12º melhor serviço de saúde no mundo. Como aposentado, você não perde seus direitos ao seu sistema de saúde de origem (União Europeia). Se você for assalariado em Portugal, você está vinculado ao órgão de saúde português. Você pode pode contratar um seguro-saúde adicional, o que pode ser útil, porque o tempo de espera para atendimento pode variar de algumas semanas a alguns meses.

Viver em Portugal

Viver em Portugal: primeiras dicas de reflexão

Portugal foi aclamado nos últimos anos como país de expatriação. Esses argumentos não são desprezíveis, estão no topo das motivações de quem deu o grande passo:

Preparar a partida

Você decidiu se mudar para Portugal? Listamos alguns pontos para preparação. Lembre-se, todavia, que esta lista não é completa.
  • Encontrar uma moradia em Portugal. No começo, você pode ficar temporariamente numa moradia mobiliada. No entanto, depois que decidir se tornar residente, você precisará encontrar uma moradia com aluguel de longa duração ou comprar uma residência principal. O mercado de locação é praticamente inexistente em Portugal, inclusive em Lisboa, o que leva frequentemente à aquisição de um imóvel. Sem contar que escolher investir é uma boa ideia nesse momento, porque os imóveis estão valorizando. Desta forma você fará uma operação financeira interessante. A escolha do local dependerá muito do seu orçamento. Quanto a isso, você pode consultar a seção de imóveis “Immobilier Portugais” - colocar o link: https://www.maison-au-portugal.com/Immobilier-au-portugal/
  • Conheça sua residência fiscal - Há certamente um acordo de não-tributação entre seu país e a França. Informe-se e consulte a administração fiscal ou um consultor tributário.
  • Declare a mudança de domicílio aos órgãos públicos e privados: lembre-se de avisar sua mudança de endereço (previdência, seguro-saúde, administração fiscal, seguros, bancos)
  • Carro e habilitação: se você mudar de endereço e de país, você precisará registrar seu veículo no local de sua nova residência. Você precisará fazer uma declaração na alfândega: as habilitações são equivalentes no nível europeu, mas há formalidades a serem cumpridas.
  • Regime matrimonial e vida conjunta: existe concubinato em Portugal mas o conceito jurídico e suas implicações são diferentes. União Estável não existe. Dependendo da antiguidade de seu regime matrimonial e da sua residência nos últimos 10 anos, por exemplo, pode haver implicações diferentes. É importante consultar um especialista para dirimir todas as dúvidas.
  • Escolher seu regime sucessório. Na União Europeia, desde 17 de agosto de 2015, aplica-se a lei do país de residência do falecido para o direito sucessório (partilha dos bens) a menos que ele tenha declarado que deseja manter a lei de sucessões de sua nacionalidade.

Formalidades na chegada

  • Solicitar o visto de permanência: deve ser feito junto ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), órgão público competente que deve ser notificado. Existem delegações regionais.
  • Pedir o NIF (Número de Identificação Fiscal): indispensável para qualquer atividade em Portugal (abrir uma conta no banco, pedir ligação de energia, telefone, etc.)
  • Registrar-se no SNS (https://www.sns.gov.pt/ ): é o Serviço Nacional de Saúde. Você pode fazer isso no Portal do Cidadão: https://www.portaldocidadao.pt/
  • Registrar seus veículos e fazer o seguro: isso é importante porque existe um imposto veicular em Portugal. Informe-se antes
  • Aprender português: embora não seja essencial no Algarve, no Porto ou em Lisboa, onde você encontrará facilmente uma população cosmopolita, recomendamos que você tome algumas aulas de conversação para uma boa adaptação. Os portugueses são poliglotas, mas eles apreciam o esforço feito pelos estrangeiros.
  • Como fazer amigos no local? Os portugueses são acolhedores mas reservados, será preciso conquistá-los. Nas grandes cidades, existem muitas associações de boas-vindas francófonas voltadas para expatriados. Não hesite em contatá-las: elas são um ponto de entrada muito bom para sua vida social!
  • Aproveite a vida em Portugal!

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