Guia de consulta: O investimento imobiliário em Portugal

Por que investir em Portugal?

Um país estável, bom mercado com situação fiscal vantajosa:

• Custo de vida entre os mais baixos da União Europeia, que garante um bom nível de vida
• Sem risco financeiro relevante (taxa de câmbio, inflação, taxas de juros controladas pelo Banco Central Europeu)
• Tramitação burocrática simples e total transparência nos processos de compra para compradores estrangeiros
• Fiscalidade vantajosa: isenção de imposto sobre as sucessões e doações para os residentes em Portugal, Regime especial de isenção ou de taxa reduzida sobre a renda para residentes não-habituais

Uma localização, ainda hoje considerada de primeiro plano para investidores internacionais:

• Oportunidades imobiliárias em um mercado imobiliário muito dinâmico nestes últimos anos e com importantes mais-valias potenciais,
• Boa rentabilidade: destino de férias com forte atratividade no campo do turismo e, em consequência, um mercado de aluguel e de venda de segundas residências muito ativo, mas também um mercado de aluguel interessante devido aos recém-chegados que são atraídos pelo país. Muito bom potencial de investimento de aluguel tanto turístico como tradicional junto ao mar e na capital.
• A busca no mercado de aluguel não permite encontrar alojamento de qualidade. Em um momento em que o mercado se está valorizando, poderá ser um bom negócio comprar com o objetivo de revender um pouco mais tarde quando você quiser se instalar em outro lugar.

Todos estes atributos contribuem para uma qualidade de vida muito agradável no caso de escolher Portugal para sua residência permanente ou de férias.

Taxas e impostos imobiliários

Impostos e taxas na compra de imóveis em Portugal:

Os impostos, assim como as restantes taxas legais, são calculados sobre o preço de compra do imóvel. Os impostos e taxas ficam a cargo do comprador, incluindo o pagamento do registro do imóvel e os custos do notário.

Em Portugal, não incide IVA sobre a compra de imóveis.

Imposto sobre a propriedade:

IMI (imposto imobiliário municipal)

Após a compra, o pagamento deste imposto é devido anualmente.

O IMI é calculado sobre o Valor Patrimonial Tributário (VPT) das propriedades rurais e urbanas situadas em território português. O valor patrimonial é, normalmente, inferior ao preço de compra.

A alíquota para os valores patrimoniais recentemente concedidos varia entre 0,30% e 0,50%. As Câmaras Municipais (Prefeituras) determinam qual o valor anualmente, tendo em conta esse intervalo.

Impostos sobre as rendas obtidas de aluguel:

Se você arrendar seu imóvel, a renda obtida será sujeita ao pagamento do imposto sobre a renda na taxa de 28% sobre a renda anual se a renda for obtida por uma pessoa física ou 25% se for obtida por uma pessoa com contabilidade organizada. Em ambos os casos, os encargos com administração, manutenção e impostos podem ser deduzidos no cálculo do imposto.

Impostos sobre os ganhos de capital de imóveis:

Ao revender sua residência secundária, você irá pagar um imposto sobre as mais-valias geradas à alíquota de 25%.

No caso da revenda de uma residência principal, você poderá ficar isento desse imposto, dentro de certas condições.

Nota: Esses impostos e taxas estão sujeitos a variações anuais. Por favor, consulte-nos e peça uma simulação realista em caso de compra de um imóvel.